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TBITC002_MDLDE
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Entidade de apoio responsável por armazenar as possíveis modalidades para cada contrato existente.
Exemplo
1 - Contrato acessório: O que pressupõe a existência de outro, do qual depende e, por via deregra, serve de garantia; pacto adjeto.
2 - Contrato aleatório: Aquele em que ao menos uma contraprestação é incerta, por depender de fato futuro.
3 - Contrato bilateral: Aquele em que as partes estabelecem obrigações recíprocas; contrato sinalagmático.
4 - Contrato comutativo: O que é oneroso, sendo certas e equivalentes as contraprestações estabelecidas.
5 - Contrato consensual: O que se aperfeiçoa com o mero consenso das partes, podendo ser até verbal.
6 - Contrato cotalício: Aquele em que alguém se associa a um litigante a quem auxilia mediante certa percentagem no resultado final da demanda.
7 - Contrato formal: Aquele para cuja validez a lei estabelece determinada forma ou solenidade; contrato solene.
8 - Contrato leonino: Aquele em que uma das partes leva todas as vantagens, ou a maioria delas, em detrimento da(s) outra(s) parte(s).
9 - Contrato real: Aquele que só se aperfeiçoa mediante a tradição da coisa que é objeto de prestação de uma das partes. O que tem por objeto bens imóveis ou direitos reais de garantia (hipoteca, penhor, etc.).
10 - Contrato resolúvel: Ato resolúvel.
11 - Contrato sucessivo: Aquele em que uma das partes se obriga a efetivar prestações certas e periódicas.
12 - Contrato unilateral: Aquele em que só uma das partes se obriga para com a outra
Em caso de exclusão, a exclusão de linhas é feita fisicamente.
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TBITC003_OBJTO_CNTRL
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TBITC003_OBJTO_CNTRL
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Entidade de apoio responsável por armazenar os Elementos, Requisitos e Pressupostos como Objeto Contratual, ou seja, o Objeto Contratual corresponde a uma prestação lícita, possível, determinada e de valoração econômica a CASSI.
Em caso de exclusão, a exclusão de linhas é feita fisicamente.
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